O pagamento de auxílio
emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais foi aprovado nesta
segunda-feira (30) pelo Senado Federal. Projeto será encaminhado agora para a
sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O projeto é uma das medidas
para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na população de baixa
renda. Em sessão remota presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o
projeto teve votação unânime, com 79 votos. O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP) não participou porque ainda se recupera da covid-19.
Apelidada de
"coronavoucher", a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros,
com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60
bilhões.
Além dos informais, terão
direito o trabalhador com contrato intermitente, idosos e pessoas com
deficiência que estão na fila para receber o BPC (Benefício de Prestação
Continuada) e mães que são chefe de família (família monoparental) - para essa
categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.
Regras
Para receber o auxílio, o
trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário
de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de
transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois
membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa
Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
O pagamento será feito pela
Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do
banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas
de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas
sem a cobrança da transferência.