Diante dos questionamentos feitos nos últimos dias,
o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), editou nesta
terça-feira, 31 de março, o Ato nº 8/2020, suspendendo o uso de veículos
locados pela Casa Parlamentar para uso dos vereadores, bem como o combustível,
durante o mês de abril.
Assim como no Ato anterior, está suspensa por 30
dias (mês de abril) o uso da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar
(Vaep). A medida foi tomada para atender inclusive aos vereadores, já que
alguns resolveram devolver o veículo, um vez que não estão ocorrendo Sessões
Plenárias. A exceção é apenas para os escritórios, porque os contratos de
locação são geralmente de um ano e a falta de pagamento pode acarretar multa
por quebra de contrato.
A medida de suspender o uso da Vaep foi
devido a crise mundial instalada com a pandemia do COVID-19. Foi
declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, pela
Organização Mundial de Saúde. Os casos do Coronavírus continuam crescendo,
inclusive com mortes. É uma pandemia que está atingindo a população
mundial de forma simultânea.
Sessões suspensas
As sessões da Câmara Municipal estão suspensas
desde o dia 18 de março. “Adotamos essa medida para evitar a propagação do
vírus, para preservar a saúde dos vereadores, servidores, estagiários,
terceirizados e público externo que costuma acompanhar presencialmente as
sessões da Câmara”. Segundo Nitinho, o momento é de todos somarem forças por um
bem maior. “Se as sessões estão suspensas, qual justificativa devemos dar a
população em geral, para manter a Vaep?”.