Por unanimidade, o Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) em sessão remota na tarde desta quinta-feira, 28,
decidiu pela cassação do mandato do deputado federal, Valdevan Noventa (PSC) e
por sua inelegibilidade por oito anos.
As investigações da PRE/SE e da Polícia Federal que deram motivação a ação judicial, indicaram que doações de recursos foram fraudulentas e somaram R$ 90,3 mil, 25% de todo o valor arrecadado oficialmente pela campanha de Valdevan 90, que foi de R$ 352,1 mil. Segundo os autos, Valdevan usou cerca de R$ 513 mil por fora das contas de campanha, superando em 145% os gastos oficiais declarados ao TRE, que foram de apenas R$ 320 mil.
A desembargadora, Iolanda Guimarães, foi a relatora do processo. Em seu voto, ela atestou não ter restar dúvidas, pelas provas robustas do processo, de condutas ilícitas por parte do deputado federal. Cabe recurso da decisão.
As investigações da PRE/SE e da Polícia Federal que deram motivação a ação judicial, indicaram que doações de recursos foram fraudulentas e somaram R$ 90,3 mil, 25% de todo o valor arrecadado oficialmente pela campanha de Valdevan 90, que foi de R$ 352,1 mil. Segundo os autos, Valdevan usou cerca de R$ 513 mil por fora das contas de campanha, superando em 145% os gastos oficiais declarados ao TRE, que foram de apenas R$ 320 mil.
A desembargadora, Iolanda Guimarães, foi a relatora do processo. Em seu voto, ela atestou não ter restar dúvidas, pelas provas robustas do processo, de condutas ilícitas por parte do deputado federal. Cabe recurso da decisão.
