Durante os últimos quatro
meses, o Procon/SE realizou diversos atendimentos. No período, foram 422
consumidores insatisfeitos que recorreram à instituição. Dentre os
atendimentos, estão reclamações e reivindicações de produtos e serviços
utilizados diariamente, como telefonia, cartões de crédito e produtos com
problemas de fabricação. Além desse trabalho, há as ações realizadas para o
enfrentamento à Covid-19. Foram 510 denúncias recebidas, por telefone,
relacionadas às irregularidades comerciais, como aglomerações ou
superfaturamento de produtos.
A diretora do Procon/SE,
Tereza Raquel Martins, explicou que o trabalho da instituição foi intensificado
desde o mês de março. Ela detalhou também que as ações do órgão levam em
consideração tanto comunicações feitas pelos consumidores, quanto recomendações
e solicitações de entes públicos.
“As fiscalizações acontecem
diariamente. Estamos intensificando essas ações, que podem ser desencadeadas de
várias formas, como denúncias dos consumidores e também somos oficializados por
outros órgãos, a exemplo do Ministério Público e da Polícia Civil, e com base
nisso fazemos um planejamento semanal dos locais que serão fiscalizados”,
informou.
As ações também são planejadas
de acordo com a quantidade de denúncias registradas em uma determinada
localidade. “Se recebermos mais denúncias, por exemplo do Centro de Aracaju,
nós juntamos todas elas, vemos quais as lojas que realmente estão descumprindo
o decreto e a equipe do Procon vai até o local para fiscalizar”, complementou.
Denúncias mais comuns
De acordo com a diretora do
Procon/SE, no período do isolamento social, a maior incidência de denúncias
registradas pela instituição é referente à abertura irregular de
estabelecimentos comerciais não autorizados e descumprimento de medidas
sanitárias.
“As denúncias mais comuns
nesse momento de pandemia são de estabelecimentos comerciais que não podem
funcionar e estão abertos de forma irregular. Então, o consumidor passa por
aquele local e verifica que o estabelecimento, que não pode funcionar, está em
funcionamento. Além disso, o grande número de denúncias é referente também aos
que podem funcionar e acabam desrespeitando o padrão mínimo de distanciamento
social, não tem álcool em gel, não tem máscaras ou o estabelecimento, às vezes,
está muito cheio”, detalhou.
Também foram registradas
reclamações sobre aumento abusivo de preços. “No começo de março, o Procon/SE
começou a receber diversas denúncias de alguns itens da cesta básica que
tiveram seus preços elevados. O Procon fiscalizou os estabelecimentos, foram
notificados, apresentaram notas fiscais e esses processos estão em trâmite aqui
no órgão. Após o parecer e decisão, será apurado se realmente aquele valor
cobrado foi elevado com ou sem justa causa”, relembrou.
Ações continuam
As fiscalizações seguem em
andamento. Tereza Raquel Martins esclareceu os procedimentos que são adotados
na constatação de ações em desconformidade com as medidas necessárias ao
enfrentamento à Covid-19.
“Os estabelecimentos que são
flagrados com irregularidades são autuados. Nós emitimos laudos de infração ou
de constatação. Com essa notificação, a empresa já sabe que sofrerá um processo
administrativo. Após o trâmite, dentro do órgão, a empresa é notificada, tem o
direito ao contraditório, ampla defesa e, se for constatada a irregularidade, a
empresa é multada”, salientou.
As fiscalizações abrangem todo
o estado, mas o Procon/SE identificou localidades com maior número de denúncias
e reclamações. “Em alguns municípios temos uma demanda maior, uma denúncia
maior. O consumidor liga muito para questionar e pedir que o Procon faça ações
lá. Dentre eles, temos Itabaiana, Lagarto e a Grande Aracaju. Todos os
estabelecimentos que recebemos denúncias estamos fiscalizando”, reforçou.
Outras demandas
Além das ações de combate ao
coronavírus, o Procon/SE continua trabalhando no atendimento às reclamações e
solicitações dos consumidores referentes às demandas do cotidiano, como
telefonia, cobranças e prestação de serviços.
“O Procon/SE não está
funcionando exclusivamente para o combate à pandemia. O trabalho do dia a dia
continua. Aquele problema do consumidor referente a uma linha telefônica, a uma
cobrança indevida, esses serviços continuam. O diferencial é que é de forma
on-line”, ressaltou.
O atendimento presencial
continua suspenso, mas o consumidor pode entrar em contato com o Procon/SE para
solucionar problemas com fornecedores e empresas. Os contatos da instituição
são o telefone (79) 3211-3383 e o e-mail: procon.online@sejuc.se.gov.br
“Não estamos com atendimento
presencial ainda, mas, on-line recebemos essas reclamações, notificando
empresa, e, na medida do possível, já estamos resolvendo essas demandas, frisou
Tereza Raquel Martins.
Conforme mencionou a diretora
do Procon/SE, todas as medidas necessárias às resoluções dos problemas do consumidor
estão sendo adotadas. “Quando não conseguimos resolver essas demandas, está
sendo marcada uma audiência, que será de forma presencial, assim que houver
liberação pelo decreto governamental. Quem tiver com um problema com uma compra
pela internet, prestação de um serviço, estamos sim notificando empresas. Esse
trabalho corriqueiro continua”, finalizou.
Fonte e foto: ASN
Fonte e foto: ASN