O arroz que já está
caro pode sumir das prateleiras. O alerta foi feito pela Associação
Sergipana de Supermercados (ASES), durante reunião remota promovida pelo
Ministério Público Estadual (MPE), Procon Estadual e Procon de Aracaju, nesta
terça-feira (15). A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano,
deu um prazo de 48 horas para que a Ases confirme ou não se há risco de
desabastecimento.
Euza Missano disse que espera
as informações da ASES para adotar medidas pertinentes, se necessário, uma
delas é a possibilidade de limitar a quantidade de produtos por pessoa, uma
prática que foi usada no começo da pandemia e já vem sendo utilizada em outros
estados. "Nossa preocupação é que falte o produto na mesa do consumidor”,
explica a promotora.
O presidente da ASES, José
Anderson, disse que é preciso orientar a população, para que ninguém corra a
estocar produto em casa, o que pode contribuir para o
desabastecimento. “Limitar [a compra] é uma maneira de manter os
supermercados abastecidos e não inflacionar os preços", disse.
A reunião discutiu também a
alta nos preços de outros produtos da cesta básica, como feijão, óleo de soja e
carne.
"O MPE vem atuando em
parceria com os Procons, e a intenção é fazer a verificação, se há ou não uma
especulação fraudulenta, em prejuízo à economia popular. Essa especulação
fraudulenta diz respeito à identificação da abusividade de preço",
afirmou Euza Missano.
Os representantes do Procon
Estadual e de Aracaju disseram que estão realizando fiscalizações e autuando,
quando necessário, desde o início da pandemia. Mas que não é papel dos órgãos
tabelar preço de produto. "Nossa análise é bastante cautelosa, mas temos a
preocupação com essa necessidade de uma resposta rápida para o
consumidor", disse o coordenador do Procon de Aracaju, Igor Lopes.
Lopes explica que há uma
diferença entre preço alto e preço abusivo. “O preço só é abusivo quando há uma
infração na legislação e, para saber se é abusivo, precisamos pegar toda a
documentação e entender a precificação para saber como se formou o preço”, diz.
A coordenadora do Procon
Estadual, Tereza Raquel, disse que a Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon) já notificou alguns supermercados de rede e que vai pedir a lista
para agilizar o processo em Sergipe. "Vamos pegar essas informações e dar
continuidade às ações aqui no estado", antecipou.
Ainda sobre o
desabastecimento, o diretor da Ases, Manoel Costa, diz que já considera uma
realidade, e dá como exemplo a decisão do Governo Federal em zerar o imposto de
importação.
"O preço fora está mais
caro, não vai facilitar o abastecimento, muito menos a redução na prateleira, é
um preocupação muito grande", alertou.
Edição de texto: Monica
Pinto