Para reduzir o protagonismo das autoescolas no processo de
obtenção da permissão para dirigir no país, o texto ainda prevê que os órgãos
de trânsito forneçam o material necessário para os exames escritos sem custo e
por meio da internet.
Segundo Kataguiri, a intenção é tornar o processo
"menos burocrático e custoso".
"O projeto permite que a instrução a futuros
condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato
frequentar uma autoescola", afirmou o deputado.
O exame prático, que tem de ser feito em via pública,
poderia ser aplicado por um instrutor particular, desde que este seja
credenciado junto aos órgãos de trânsito e cumpra alguns pré-requisitos, como
possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco
anos.
O instrutor também teria que prezar por uma conduta
exemplar no trânsito, incluindo não ter sido penalizado nos últimos cinco anos
com a suspensão ou cassação do direito de dirigir, além de não ter processo nem
condenação contra ele que envolvam penalidades ou crimes de trânsito.
A proposta é mais uma que tramita na Câmara e altera o CTB
(Código de Trânsito Brasileiro). Também há um projeto que transformaria a
formação em autoescola facultativa para candidatos a motorista.
*Com informações da Agência Câmara