A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concluiu o laudo da visita técnica realizada no cemitério Nossa Senhora
do Amparo, localizado no município de Tobias Barreto, que estava
proibido pela justiça de realizar sepultamentos. O documento recomenda que o
administrador do cemitério inicie o processo de licenciamento ambiental.
De acordo com o laudo técnico, o cemitério encontra-se numa distância
aceitável da bacia hidrográfica do Rio Real, permitindo sepultamentos em
gavetas que estejam em nível superficial do solo. No relatório consta também
que foram feitas no cemitério adequações, conforme solicitado pela Adema
anteriormente.
“Foram feitas adequações no sistema de tratamento de águas pluviais para
captar, encaminhar e dispor, de maneira segura, o escoamento das precipitações
e evitar erosões, alagamentos e movimento de terra. As gavetas apresentavam
impermeabilização e sistema para passagem de gazes, recomendada pela legislação
do Conama”, diz parte do relatório.
De acordo com a Adema, após a fiscalização, o órgão entende que por se
tratar de uma atividade com alto impacto ambiental e para que o Cemitério se
adeque aos aspectos técnicos ambientais previsto nas resoluções do Conama e
Cema, o município precisa iniciar o processo de licenciamento ambiental junto à
Adema, apresentando todos os documentos solicitados pelo órgão.
Entenda
A Justiça Federal em Sergipe proibiu que sepultamentos fossem realizados
no cemitério. A decisão foi provocada por uma ação movida pelo Ministério
Público Federal (MPF) em 2014, baseada em laudos técnicos da Adema, onde havia
indícios de que o cemitério estaria em desacordo com a legislação ambiental por
suspostamente está contaminando o rio Real.
O cemitério do município de Tobias Barreto foi reaberto de modo emergencial no dia 22 de janeiro após acordo entre o
Município e o Ministério Público Estadual (MPE). A liberação
emergencial era apenas para enterros em gavetas (covas verticais) e com a
condição de ter a visita da Adema para inspecionar o local.
O Cemitério Municipal Nossa Senhora do Amparo é administrado pela
Paróquia de Nossa Senhora Imperatriz dos Campos.
Por Karla Pinheiro
