Os aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de
vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios
bloqueados. O governo anunciou a extensão do prazo nesta terça-feira (23). A
partir de maio, volta a ser obrigatória, segundo o presidente do INSS, Leonardo
Rolim.
Até então, uma
portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção do bloqueio de
benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para
pagamentos até o fim de março.
Com a prorrogação anunciada nesta terça, fica
prorrogada a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de
março e abril, ou seja, para pagamentos até o fim de maio.
"5,3 milhões não fizeram a prova de vida
no ano passado, não teve nenhum problema. A partir de maio, volta a ser
obrigatório. Até lá, quem não fez pode fazer pelo meio digital sem sair de
casa", disse Rolim.
A prorrogação vale para os beneficiários
residentes no Brasil e no exterior. A rotina e obrigações contratuais
estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e
a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
A prova de vida é obrigatória para os
segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta
poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que
estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida
é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou
algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária
onde saca o benefício com documento de identificação. Em algumas instituições
bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de
biometria direto nos terminais de autoatendimento.
O procedimento, entretanto, deixou de ser
exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do
novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Prova de vida digital
Desde agosto do ano passado, a prova de vida
também pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS por beneficiários com mais de
80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de
locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos
são anexados e enviados eletronicamente.
Nesta terça, o
governo anunciou ainda a ampliação da prova de vida digital, que está em
projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na
primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país.
Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser
feita pelo aplicativo meu-gov.br.