A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.mar.2021) novo
reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240
nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294,
ou 5%. As mudanças entram em vigor na 3ª feira (2.mar.2021).
O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado
pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro
decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto
Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de
março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política
de alta nos preços.
Hoje, para compor os valores, a Petrobras considera o preços
internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal
gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses
indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse
mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a
fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no
final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes
podem ser adotados.
Bolsonaro ficou irritado com o aumento do dia 18 de fevereiro e anunciou, no mesmo dia,
que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que
incidem sobre o óleo diesel a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os
aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser
neutralizado pelos reajustes.
A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabem
precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve
tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.
RECEITA FEDERAL
A Receita Federal estuda saídas para compensar a
desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro
decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS
e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de
gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e
diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível
–que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello
Branco.
Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso
do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário,
será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.