Deputado federal quer proteger
a saúde da população ao impedir evento que provoca aglomerações e desrespeito
às normas sanitárias
O deputado federal Célio
Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (17) com ação popular para barrar
eventual realização de motociatas ou eventos políticos desta natureza no Ceará,
organizados ou com a participação de Jair Bolsonaro, capazes de provocar
aglomeração e desrespeito às normas sanitárias de combate à pandemia da
COVID-19.
O ato em Fortaleza estaria
sendo articulado por apoiadores do presidente da República, que neste mês, em
Brasilia, cogitou realizar em breve uma motociata na capital cearense.
Na avaliação do parlamentar,
recorrer ao Judiciário é medida necessária para garantir a saúde da população
local, até porque a taxa de ocupação de UTIs de COVID-19 no estado ultrapassa
80%, e eventual piora do cenário de contaminação traria graves consequências.
No documento protocolado na
Justiça Federal do Ceará, Célio alerta que eventos anteriores desta natureza,
de flagrante cunho político-eleitoral, motivaram graves violações de medidas
sanitárias nas outras ocasiões em que ocorreram – tanto no Rio de Janeiro
quanto em São Paulo. O parlamentar quer impedir que essas cenas se repitam em
breve na capital cearense.
A ação popular comprova, por
meio de estatísticas e fotos, como esses atos repetem um padrão de absoluto
desrespeito aos protocolos exigidos durante uma pandemia. Além disso, os
eventos provocam gastos milionários com segurança e custos operacionais.
O fato é que são constantes os
flagrantes de violação às medidas de contenção do COVID-19 sob a liderança do
presidente da República. O desrespeito às recomendações do próprio Ministério
da Saúde e das normas legais é seguido pelas pessoas que acompanham Bolsonaro
nos atos e palanques políticos, inclusive nas motociatas ou em eventos como o
ocorrido recentemente em Brasília.
Além disso, os danos causados ao erário com as aglomerações e seu esquema de segurança, e à população, pela gravidade e pela piora na situação de pandemia do país, podem ter caráter permanente e irreversível, avalia Célio Studart na ação.
DESCASO COM A VIDA
Para o deputado, está em curso
uma “avacalhação” e um “um verdadeiro descaso perante a vida da população”,
pois em cada ocasião que Bolsonaro gera aglomerações, o presidente distorce a
realidade e, reiterando suas ideologias negacionistas, ataca medidas como o uso
de máscaras e o distanciamento social.
Além disso, defende
tratamentos ineficazes contra a COVID-19 e sabota o processo de vacinação. “Com
isso, mais mortes evitáveis ocorrem e o combate à pandemia custa mais à
sociedade”, aponta o parlamentar na ação. Diante disso, Célio Studart
considera que o presidente da República precisa ser impedido de realizar
eventos políticos, cujo objetivo é única e exclusivamente sua promoção pessoal.
“Nada é mais atentatório à
moralidade administrativa do que propagar de forma dolosa uma doença mortal,
permitindo que se espalhasse por todo o território”, reprova o deputado federal
ao se referir à conduta do presidente da República ao longo da pandemia. Até
esta quinta-feira, o país contabiliza mais de 494 mil mortes em virtude da COVID-19.