Segundo o Procon do Rio de Janeiro, conduta das empresas fere o Código
de Defesa do Consumidor; operadoras poderão recorrer.
O cerco fechou para as
concorrentes TIM, Vivo e Claro, que recente se
uniram para comprar a Oi Móvel. Mas, dessa vez,
não é nada relacionado a negociação bilionária que movimento o setor de
telecomunicações. O trio deve ter uma perda aproximada em R$ 30 milhões por
ferir diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, assim como das normas da
Anatel, segundo o Procon.
Os R$ 30 milhões são somados.
Individualmente, Claro e TIM devem arcar com valores que beiram os R$ 11
bilhões, enquanto a Vivo pode desembolsar R$ 7 milhões pela multa. As três são
acusadas de serem responsáveis por falhas na comunicação com os consumidores.
Mais precisamente, dificuldades na comunicação com o cliente quando há
suspensão ou interrupção na prestação de serviços. Até mesmo em casos em que o
cliente sofre alguma paralisação injustificada, as operadoras devem ressarcir e
comunicar de imediato.
“O consumidor, além de ter uma informação clara e objetiva, acerca das
paralisações ou suspensões, programadas ou não, deve ser informado sobre a
possibilidade de ressarcimento e receber esse abatimento de forma automática”,
disse o diretor executivo do Procon Carioca, Igor
Costa.
Para o trio, ainda há oportunidade de recorrer judicialmente e se livrar
do pagamento. Claro e Vivo já se manifestaram e disseram que ainda não foram
notificadas. Já a TIM não se pronunciou sobre a possibilidade de ter que arcar
com uma multa de quase R$ 11 milhões.
Obviamente, se arcarem com as multas, as empresas também terão que
adotar uma nova postura, em prol de uma comunicação mais esclarecedora e coesa
com os consumidores, quando há interrupção dos serviços.
