Em reunião entre as associações das clínicas, médicos
e psicólogos, por meio da Associação Sergipana de Clínicas de Trânsito –
ASECTRAN, Associação de Médicos de Tráfego de Sergipe- ABRAMET e Associação de
Psicologia de Trânsito de Sergipe-APSITRAN, ficou definido uma paralisação na
segunda, 24, apenas no turno da manhã, com o objetivo de realizar manifestação
junto ao DETRAN/SE e atos para protocolar ofício da paralisação no dia 31 de
janeiro e de reunião urgente com o conselho deliberativo do Órgão.
Entenda o caso
Desde 2020, a Associação Sergipana de Clínicas de
Trânsito – ASECTRAN, Associação de Médicos de Tráfego de Sergipe- ABRAMET e
Associação de Psicologia de Trânsito de Sergipe-APSITRAN, cobram resposta do
Detran quanto ao reajuste dos honorários dos profissionais médicos e
psicólogos, conforme o Artigo 2º da Resolução 02/2015 do Conselho Deliberativo
do DETRAN/SE.
No dia 11 de janeiro de 2022, as associações voltaram
a reivindicar, em novo ofício, resposta do órgão. No ofício, as associações,
apresentam, de forma atualizada, os parâmetros para a correção dos valores e
das perdas significativas de receitas pelos profissionais médicos e psicólogos
durante o ano de 2020 e 2021, utilizando como ferramenta a calculadora do
cidadão disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, bem como pelas
informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE. Informa ainda que apenas a aplicação da correção do IPCA,
não permite prolongar a viabilidade da continuidade da prestação dos serviços
por muito tempo, em contraponto às exigências impostas aos profissionais e as
clínicas credenciadas.
O movimento alerta ainda acerca da necessidade
urgente de observância das altas dos insumos que incidem na manutenção das
clínicas e dos procedimentos operacionais de atendimento pelos profissionais.
As associações apontam também perdas com adoção e cobrança da Lei Estadual
8.638/2019, que instituiu a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos –
TFSD, gerando um valor adicional de cobrança em torno de 0.24% da Unidade
Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE – (UFP/SE R$ 49,16 Portaria SEFAZ
448 de 17/12/2021), que em média girou em torno de R$ 11,79, o que pode
apresentar a dissipação dos valores praticados mediante as despesas
operacionais e impostos incidentes vigentes no momento.
A proposta de reajuste das associações, com aplicação
do índice de inflação é do valor da perícia médica e psicológica, é dos atuais
R$ 92,00 e R$ 120,00, para os valores de R$ 150,00 e de R$ 180,00,
respectivamente.
Fonte: Assessoria de Imprensa