PROFESSORES DA REDE ESTADUAL ENTRAM EM GREVE A PARTIR DO DIA 26

  A partir da próxima terça-feira (26), os professores da rede estadual de ensino iniciam greve por tempo indeterminado. A categoria optou pela paralisação durante assembleia geral realizada nesta quinta-feira (21), na sede do Sindicato dos Professores de Sergipe (Sintese). Com isso, mais de 152 mil alunos ficarão sem aula nas 355 escolas da rede.
 A grave foi motivada após envio de dois Projetos de Lei Complementar (PLC 16 e 17), de autoria do Poder Executivo, encaminhados à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que, na avaliação da classe, “acabam com o triênio do magistério e com o direito a redução de carga horária, já que os professores têm direito ao Plano de Carreira e Estatuto”.
 Neste caso, a redução de carga horária acontece quando o professor completa 15 anos em sala de aula. De acordo com o Sintese, caso o projeto seja aprovado pelos deputados, pode acarretar uma redução salarial que pode chegar a 40% da remuneração.
 Na avaliação do deputado estadual Iran Barbosa, que é também é professor ligado ao  Sintese, os projetos atacam um direito conquistado desde 1994. “Sergipe é pioneiro nisso e hoje, inclusive, há regulamentação federal através da lei do Piso, que é a garantia da redução da jornada de trabalho em sala de aula, só que aqui nós conseguimos fazer isso em função do tempo de serviço que temos, ou seja, a nossa jornada definitiva vai sendo reduzida e ele está revogando esse direito”, alerta.
O que diz o Governo
 Em nota, o governo do Estado diz encaminhou para a Assembleia Legislativa dois projetos de Lei para apreciação dos deputados estaduais e que em nenhum deles há discussão sobre retirada de triênio dos professores ou diminuição de salários dos servidores da educação.
 “Para evitar interpretações indevidas, o Governo vai encaminhar uma emenda à Casa Legislativa. Quanto aos projetos enviados, o primeiro trata da redução da carga horária dos professores da rede estadual ao longo da carreira. O Governo propõe, no projeto enviado à Assembléia Legislativa, respeitando o direito adquirido, promover uma extinção dessas reduções, o que provocará uma economia na folha de pagamento levando-se em conta os gastos com os professores necessários para a cobertura das horas suprimidas”, diz um trecho da nota.
 Segundo o governo, a Lei só entrará em vigor 12 meses após sua publicação.
“Já o segundo projeto trata da incorporação de gratificações para professores em período de aposentadoria. Atualmente, basta o professor permanecer em sala de aula pelos últimos três anos da carreira para que possa levar para a aposentadoria gratificações como: dedicação exclusiva, regência de classe e gratificação técnica pedagógica I e II. Isso vem provocando um afastamento natural do professor da sala de aula no decorrer de sua carreira. O que o Governo propõe é uma mudança na regra de incorporação de gratificações.
 A partir de agora, com a aprovação do novo projeto, para incorporar as citadas gratificações, o professor necessita permanecer, no mínimo, 15 anos em sala de aula.Os dois projetos têm como objetivo trazer mais professores para sala de aula, corrigindo distorções de carga horária ociosa ou incorporações de gratificações, que contribuem para que o professor não exerça a sua principal atividade. Desta forma, o Governo pretende avançar na valorização do professor e garantir ao aluno o direito de aprender”, conclui a nota.

Da redação, AJN1


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