Presidente
eleito afirma que vai acolher profissionais de Cuba que quiserem permanecer no
Brasil. Ele promete que não vai acabar com o Mais Médicos e que cubanos serão
substituídos por brasileiros ou estrangeiros. O presidente eleito Jair
Bolsonaro disse nesta quarta-feira (14/11) que seu governo vai oferecer asilo
político aos médicos cubanos que trabalham no programa Mais Médicos e não
queiram regressar a seu país de origem.
Após Bolsonaro acenar com
mudanças nas condições de trabalho dos médicos cubanos no Brasil, Cuba
considerou "inaceitáveis" as novas regras propostas pelo futuro
governo e anunciou que vai se retirar do programa. A decisão significa que os
cerca de 8,3 mil médicos cubanos que trabalham no Brasil deverão retornar à
ilha.
"Se eu for o presidente,
o cubano que quiser pedir asilo aqui vai ter", assegurou o capitão
reformado. Ele disse que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT)
ameaçaram deportar os médicos cubanos que pedissem asilo no Brasil, motivo pelo
qual poucos decidiram fazê-lo.
"Não podemos admitir
isso", ressaltou. "Temos que dar asilo às pessoas que queiram. Não
podemos continuar ameaçando [de expulsão do país] como foi no passado",
disse Bolsonaro.
O programa Mais Médicos é uma
iniciativa do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que prevê a contratação
de profissionais brasileiros e estrangeiros para assistir a população
brasileira em áreas remotas, isoladas e pobres.
O Ministério da Saúde Pública
de Cuba anunciou nesta quarta-feira que decidiu retirar os profissionais de
saúde do programa Mais Médicos após declarações "ameaçadoras e
depreciativas" de Bolsonaro.
O governo de Cuba disse que a
equipe do presidente eleito pôs em questão a preparação dos médicos cubanos,
condicionou a permanência deles à validação do diploma e colocou como única via
a contratação individual. "Não é aceitável que se questione a dignidade,
profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos", afirmou o
ministério em nota divulgada na imprensa estatal cubana.
Bolsonaro disse que não
cancelará o programa Mais Médicos e que o governo deverá substituir os cerca de
8,3 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros.
"Estamos formando, tenho
certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse
número. Nós podemos suprir esse problema com esses médicos. O programa não está
suspenso, [médicos] de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro,
pretendemos, logicamente, dar uma satisfação a essas populações que serão
desassistidas."
O presidente eleito disse que
suspensão do programa foi "unilateral por parte da ditadura cubana",
que não levou em conta os prejuízos à população mais pobre do Brasil. Ele disse
que o seu governo verificará se há alguma cláusula que prevê sanção caso o
acordo fosse rescindido por uma das partes.
Bolsonaro disse que sua
rejeição ao Mais Médicos se dá por razões humanitárias e trabalhistas. Em torno
de 70% do salário dos médicos é "confiscado pela ditadura cubana", e
cubanos são forçados a viajar sem suas famílias, criticou. "Tem muita
senhora desempenhando função de médico, e seus filhos menores estão em
Cuba."
Bolsonaro reafirmou a
exigência que seu governo fará para manter os médicos cubanos no programa.
"Se fizerem o Revalida, salário integral e puderem trazer a família, eu
topo continuar o programa [com Cuba]."
O presidente eleito criticou a
decisão do governo Dilma por não exigir que os médicos cubanos realizassem um
exame de revalidação de seus diplomas no Brasil, como é exigido de médicos de
outros países e de brasileiros que se formam no exterior.
"Não temos qualquer
comprovação de que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a
sua função", disse Bolsonaro, sem fornecer detalhes sobre essas
informações. "Quero tratamento humanitário para os cubanos que estão aqui
e para os pacientes. Temos tido relatos de verdadeiras barbaridades cometidas
[pelos cubanos]."
Em cinco anos, cerca de 20 mil
profissionais de saúde cubanos atenderam mais de 113 milhões de pessoas em mais
de 3.600 municípios brasileiros.