O governador Belivaldo Chagas assinou decreto que reduz a carga
tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no que
se refere ao gás natural, para as operações que destinem esse produto a
empresas localizadas em Sergipe. O decreto foi publicado na sexta-feira, 05, no
Diário Oficial de Sergipe. O decreto foi publicado um dia após a morte do empresário Sadi Paulo Castiel Gitz, do Grupo
Escurial, que cometeu suicídio na abertura do ” ‘Simpósio de Oportunidades –
Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe’, que estava ocorrendo em
Aracaju.
O governador explica a medida que está adotando para reduzir o preço do
gás. “Nós do governo do estado vamos modificar toda a regulamentação do gás,
para atrair mais empreendimentos para que possamos criar a nossa região
portuária, na Barra dos Coqueiros. Toda essa região estará sendo preparada como
a sua infraestrutura, para receber novos empreendimentos. Até lá, vamos atrair
empreendimentos para que, quando efetivamente tivermos a exploração do gás, em
função do que está sendo descoberto em nossa bacia, nós já estaremos com
ambiente todo preparado para que o desenvolvimento aconteça a partir dessa nova
era do gás em Sergipe”, destacou o governador.
A iniciativa integra um conjunto de ações direcionadas ao
desenvolvimento econômico do estado ligado ao setor do gás natural,
especificamente quando o produto for destinado a indústrias integrantes do
Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para as
indústrias que venham se instalar em Sergipe.
Redução ICMS
Em sua primeira medida, o governo oferecerá a redução na base de cálculo
do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás,
resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do
diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás
destinadas às indústrias do PSDI.
O governo de Sergipe promoverá a isenção nas operações da Petrobras para
a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela
Classificação Nacional de Atividades Econômicas, assim como concederá o
diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.
Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da
empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das
saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros
planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de
cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução
da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.
Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há
uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás
natural numa margem entre 14% e 20%.
“Primeiro quebra-se o monopólio do gás pela Petrobras. Além disso, nós
vamos tratar do nosso marco regulatório e buscar as saídas via legislação.
Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um
gás mais barato a partir da redução da alíquota do ICMS. Vamos preparar o
ambiente em termo de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”,
completou Belivaldo.
Ainda no decorrer do anúncio das medidas, o governador também assinou o
encaminhamento à Assembleia Legislativa de Sergipe do Projeto de Lei que cria a
Região Industrial Portuária com os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo
Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras. O objetivo é facilitar a implantação de
indústrias com foco no gás.
“O que não falta é boa notícia para Sergipe, o que não falta é boa
notícia para Aracaju e para o restante do país é um grande exemplo. O gás
natural tem que ser uma solução e é nesse sentido que nós estamos caminhando e
Sergipe a meu ver está na dianteira. No início de 2020 teremos em funcionamento
a maior termoelétrica da América Latina aqui em Aracaju 1,5 giga watts, é
realmente um empreendimento fabuloso e agora que o país está propondo um novo
mercado de gás, Sergipe certamente será um grande exemplo para os outros
estados da federação”, destacou o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto de Carvalho, ressaltou
o potencial de crescimento de Sergipe. “Várias possibilidades se abrem no
estado com a chegada de um grande volume de gás natural, seja ele liquefeito ou
oriundos de campos de águas profundas, mas para transformar esse gás em
progresso e desenvolvimento temos muita coisa para fazer. O diferencial de
Sergipe é que Sergipe quer fazer e vai fazer acontecer”.
Com informações da ASN