27/07/2019
A reestruturação e
possibilidades de reabertura dos frigoríficos e abatedouros de Sergipe foram
pautadas em audiência no Ministério Público Estadual (MPE), nesta sexta-feira,
26. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) participou da reunião presidida
pela coordenadora geral do MPE, Ana Cristina Brandi, com a presença do promotor
do Ministério Público Federal, Ramiro Rockembach, o promotor do Meio Ambiente,
Iuri Marcel Borges, a promotora de justiça Cláudia Calmon, representantes de
Lagarto, Itabaiana, marchantes e técnicos da Adema e Emdagro.
Durante a audiência, o MPE
reforçou a importância das novas formatações para abertura dos frigoríficos em
Sergipe como local, presença de câmaras, higiene, descarte, linha de produção e
outros requisitos. O foco é estabelecer parâmetros mínimos para que todos
reabram nas mesmas condições e exigências, padronizando o serviço.
“O processo inicia por Lagarto
e Itabaiana porque foram os municípios que procuraram o MPE para mostrar os
avanços que já estão sendo feitos. Ficou agendada uma visita aos frigoríficos
desses municípios no dia 31, às 8 horas. Reforço meu comprometimento com a
problemática e estou aberto para me somar aos esforços do MPE e de todos os
sergipanos que vivem do abate bovino e da comercialização”, afirmou Zezinho
Sobral.
De acordo com a coordenadora
geral Ana Cristina Brandi, a ideia do órgão ministerial é dar um prazo de três
anos para que se cumpram cronogramas físicos e financeiros de todos os estabelecimentos,
viabilizando uma readequação permanente. “O abate é feito através de um
conjunto de parâmetros que devem ser constantes. É preciso uniformizar essas
questões para todo o estado, fazendo com que os locais atendam aos requisitos
mínimos de licença ambiental, estruturação e saúde. Em três anos, a meta é
chegar a 100% dos estabelecimentos. Não chamamos mais de matadouros, agora são
nomeados de frigoríficos”, justificou.
Para o deputado Zezinho
Sobral, é preciso o quanto antes solucionar a questão dos feirantes, marchantes
e fateiras de Sergipe. “Na nova formatação para abertura dos frigoríficos em
Sergipe, está a gestão que poderá ser feita através da concessão ou de Parceria
Público Privada (PPP), a depender de como será feita configuração dos editais.
Isso ficou ajustado pelo MPE e desejo que esse processo acelere. O Ministério
da Agricultura encaminhou um técnico, a pedido do MPF, para auxiliar no
acompanhamento técnico da definição dos editais, que estão sendo discutidos de
forma técnica com a participação do Ministério Público e com a agência
reguladora dos municípios”, sinalizou.
Sobre a visita do MPE aos
frigoríficos de Itabaiana e Lagarto na próxima semana, o deputado Zezinho
Sobral ressalta que a Assembleia Legislativa estará presente para somar e
acompanhar. “O objetivo é que os frigoríficos tenham condições de voltar a
operar, obedecendo às exigências. A situação dos marchantes, fateiras e
feirantes é uma questão social. O abate bovino e a comercialização nas feiras
livres são os mais antigos arranjos produtivos que existem no mundo. A solução
será encontrada e os marchantes e as fateiras voltarão a ter suas atividades
normalizadas, oferecendo produtos de qualidade para a população”, ressaltou o
deputado Zezinho Sobral.
Ascom Deputado Zezinho Sobral
ascomzezinhosobral@gmail.com