Juristas estrangeiros se dizem chocados e defendem libertação de
Lula. Manifesto em defesa do petista incluí professora citada por Deltan como
referência no estudo contra corrupção.
Eles seguem: “Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a
Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da
comunidade jurídica internacional”.
O procurador
Deltan Dallagnol já recomendou entrevistas dela, apresentando a professora em
redes sociais como “maior especialista mundial em corrupção e seu controle”.
Outros nomes de
peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência
do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que
condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade,
Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin,
ex-ministra da Justiça da Alemanha.
Moro é o alvo
central das críticas. Segundo os juristas, ele “não só conduziu o processo de
forma parcial, como comandou a acusação desde o início”. “Manipulou os
mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público,
exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e
dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.”
Eles finalizam
dizendo ser “indispensável” que os juízes do STF “exerçam na plenitude as suas
funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição”. E pedem que as
autoridades “tomem todas as providências necessárias para identificar os
responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento”.
Nós, advogados,
juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça
de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal
Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios
dos processos movidos contra Lula.
Além disso,
colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a
decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a
lei de forma grosseira.
É indispensável
que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções
e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos
que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para
identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.
Susan
Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de
direito da Universidade Yale
Pablo Cáceres,
ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia
Luigi
Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três
Christophe
Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas
Philippe
Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França,
ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas