Dos 75 municípios, somente 24 disponibilizam o plano de vacinação, o
vacinômetro e as listas com os nomes das pessoas vacinadas nos sites oficiais
Em levantamento realizado em março, os Ministérios Públicos Federal, do
Trabalho e do Estado de Sergipe constataram que apenas 24 municípios estão
cumprindo integralmente as ações recomendadas , em janeiro
deste ano. No levantamento, perceberam também que 33 cidades estão observando
parcialmente as recomendações e 18 não adotaram nenhuma medida para viabilizar
mais transparência nas informações. O Estado de Sergipe acatou a recomendação e
está dando transparência em seus sites quanto às vacinas recebidas do Governo
Federal e à distribuição para os municípios.
Na recomendação, os Ministérios
Públicos orientaram os 75 municípios de Sergipe a viabilizar a ampla
divulgação, em seus sites oficiais, do plano municipal de vacinação, do
quantitativo de vacinas recebidas do governo do Estado. Foi solicitado também
que a quantidade distribuída por unidade que realizará a vacinação
(vacinômetro) seja informada, além de outros dados relacionados à custódia, ao
envio e ao recebimento das doses.
Além disso, os MPs recomendaram
que os municípios dêem publicidade diária, em seus sites oficiais, de forma
acessível à população. A relação das pessoas vacinadas no dia respectivo, com
identificação de nome, local onde foi feita a imunização, função exercida e
local onde a exerce (se aplicável) são algumas informações que devem constar nos
canais locais.
Para os Ministérios Públicos, “o
controle social é princípio fundamental para as atividades de saúde pública no
Brasil e apenas o acesso individualizado pela população permitirá o efetivo
controle sobre os vacinados, a evitar o chamado “furo de fila” por pessoas não
integrantes dos chamados grupos de risco”, conforme trecho da recomendação.
Confira abaixo a relação dos
municípios que cumpriram integralmente a recomendação, os que observaram
parcialmente e aqueles que não cumpriram. Quanto aos municípios que não
cumpriram a recomendação, os dados foram remetidos às Promotorias de Justiça do
Estado para avaliação de eventuais medidas que garantam maior transparência na
vacinação.
As cidades que passaram a
divulgar as informações nos sites, após o levantamento feito pelos Ministérios
Públicos e com isso passaram a dar transparência integral ou parcial, podem
informar ao MPF em Sergipe por meio Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível
no Portal do MPF.
Cumprimento integral –
Amparo do São Francisco, Aracaju, Areia Branca, Boquim, Brejo Grande,
Capela, Cristinápolis, General Maynard, Graccho Cardoso, Itabaianinha, Lagarto,
Laranjeiras, Moita Bonita, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Porto da Folha, Riachão
do Dantas, Santa Luzia do Itanhi, São Cristóvão, São Domingos, Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba.
Cumprimento parcial –
Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Carira, Carmópolis, Cumbe, Divina Pastora,
Estância, Frei Paulo, Gararu, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda,
Japaratuba, Japoatã, Macambira, Malhada dos Bois, Monte Alegre de Sergipe,
Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de
Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Poço Redondo, Propriá, Riachuelo,
Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, São Francisco, São Miguel do Aleixo,
Siriri, Tomar do Geru.
Não estão cumprindo – Campo
do Brito, Canindé do São Francisco, Feira Nova, Itabi, Neópolis, Pedra Mole,
Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco.
Os municípios a seguir além de
não estarem cumprindo as recomendações, também não confirmaram o recebimento do
documento do MPF – Arauá, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores,
Malhador, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Santo Amaro das Brotas,
Telha.
Boas práticas em vacinação –
Além de acatar a recomendação dos MPs em relação à transparência, o município
de Aracaju informou também que adota um padrão de operação para sobras de
vacinas. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a
Covid-19 do Ministério da Saúde, os entes públicos executores da campanha de
vacinação devem adotar medidas para evitar o descarte de vacinas, a fim de
evitar perdas por tempo de validade após a abertura dos frascos. Por outro
lado, essas medidas devem observar a ordem dos grupos prioritários, em especial
os idosos. Atendendo a um pedido dos Ministérios Públicos, o município de
Aracaju enviou nota técnica explicando o padrão de operação para sobras de
vacina, que poderá ser adotado por todos os municípios sergipanos, já que não
houve padronização no âmbito estadual.
Veja as medidas para evitar
qualquer descarte das doses de vacina, resguardando, ao mesmo tempo, que não
ocorra quebra da ordem de prioridade dos grupos a serem vacinados. A Nota Técnica está disponível aqui e pode servir de
padrão para os demais municípios do Estado, a fim de reduzir possíveis
desperdícios de vacina.
Ministério Público Federal em Sergipe