A vendedora Vânia Basílio Rocha, condenada por matar o ex-namorado a facadas
durante o ato sexual, foi autorizada deixar o presídio feminino de
Vilhena (RO) após a Justiça de Rondônia conceder uma progressão de regime
semiaberto à acusada.
O caso ocorreu em 2015. Vânia, na época com 18 anos,
confessou ter matado Marcos Catanio a facadas e relatou os últimos momentos de
vida do ex. "Fiquei olhando olho no olho até ele morrer" (ouça a
entrevista abaixo).
Inicialmente Vania foi condenada a 13 anos de prisão pelo crime, mas em 2017 a pena diminuída para 8 anos e 4 meses de reclusão. A mudança na sentença ocorreu após a defesa dela entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia.
Concessão do semiaberto
Vânia ficou mais de 6 anos no regime fechado e teve
vários pedidos de progressão para o semi-aberto negados. A nova progressão foi
concedida faltando um ano e meio para o fim do cumprimento da pena, o que,
segundo a justiça, dá mais de 81% da pena cumprida em regime fechado.
Com a concessão do semiaberto, Vânia, hoje com 24
anos, passou a usar tornozeleira eletrônica e está sob a tutela da mãe. O
documento judicial não indica se a acusada tem autorização para fazer cursos ou
trabalhar fora do presídio. A decisão do juiz levou em conta que a criminosa
não tinha faltas disciplinares ou incidentes pendentes, o que seria um
"indicativo de bom comportamento carcerário."
Por Vânia já ter sido considerada sociopata em
laudos (pessoa com transtorno de personalidade antissocial), a Justiça também
determinou que a reeducanda mantenha o tratamento médico psiquiátrico e também
psicológico, enquanto estiver fora do presídio, assim como a utilização regular
dos medicamentos específicos.