A Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de
Sergipe flagrou, nesta quinta-feira (25), um falso cirurgião-dentista realizando
atendimento em consultório montado em seu domicílio, em Nossa Senhora
Aparecida, em mais um caso de exercício ilegal da profissão. A
operação é fruto de investigação feita pelo CRO-SE, que em 2018 flagrou o pai
do suspeito também exercendo a Odontologia ilegalmente. À época, o
suspeito atendia sem registro junto com o pai, mas fugiu antes que a
Fiscalização chegasse ao local.
Após o falecimento do pai, o Conselho recebeu a notícia de
que o filho teria continuado a prática ilegal, porém, em outro lugar. E
articulou-se com a Vigilância Sanitária Estadual e as Polícias Civil e Militar
para a operação conjunta, que culminou com a prisão do suspeito,
imediatamente conduzido até a Delegacia de Ribeirópolis para prestar
esclarecimentos.
No local do flagrante, foi identificada toda a estrutura e
instrumentação necessária ao atendimento odontológico. O suspeito, inclusive,
estava realizando procedimento de restauração em um paciente, no exato momento
em que as equipes chegaram. Em depoimento, o paciente informou não ter
conhecimento de que o pretenso dentista era ilegal, e que foi o último a ser
atendido, havendo outros pacientes antes da sua vez. O suspeito informou
ter cursado Odontologia até o oitavo período, tendo trancado o curso após
o falecimento do pai.
O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe reforça que,
para estar legalmente apto ao exercício da Odontologia, é obrigatória não só a
conclusão da graduação, mas também a inscrição no CRO-SE. “De acordo com
a Lei 5.081/66, a Odontologia somente pode ser praticada por
cirurgião-dentista habilitado, que possua diploma de graduação e registro no
órgão de fiscalização (CRO). E segundo o artigo 282 do Código Penal, a
punição prevista para o exercício ilegal da Odontologia é de detenção de
seis meses a dois anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa”, explica o
presidente do CRO-SE, Anderson Lessa Siqueira.
O exercício ilegal da profissão é crime. O Conselho
Regional de Odontologia de Sergipe recebe denúncias através do Whatsapp
(79) 9 8115-4395, pelo e-mail fiscalizacao@crose.org.br ou pela aba “denúncia”
do site www.crose.org.br.
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