Como membros da Aliança
Internacional de Liberdade Religiosa e fé, notamos com grande preocupação o
aumento da repressão às Testemunhas de Jeová em vários países. Defendemos o
direito das Testemunhas de Jeová de praticar sua religião e suas crenças e sua
capacidade de ser apolíticas e pacifistas sem medo, assédio, discriminação ou
perseguição.
Em países ao redor do
mundo, governos investigam, detêm, prendem e encarceram as Testemunhas de Jeová
por causa de suas crenças religiosas. Eles são falsamente designados como
“extremistas”. As autoridades conduzem invasões domiciliares contra as
Testemunhas de Jeová, colocam-nas em prisão provisória prolongada e exigem
sentenças de prisão excessivas devido a suas práticas e crenças religiosas, e
negam a cidadania de acordo com as leis domésticas. Eles também estão sujeitos
à violência e à discriminação.
Afirmamos que o direito
à liberdade de religião ou crença (FoRB) inclui a capacidade de objetar
conscienciosamente ao serviço militar. Observamos que o Pacto
Internacional sobre Direitos Civis e Políticos estabelece que as partes não
podem derrogar suas obrigações com relação ao Artigo 18 em tempos de emergência
pública que ameace a vida de uma nação. Os Estados não devem, portanto,
discriminar os indivíduos com base em suas crenças religiosas ao considerar a
objeção de consciência ao serviço militar.
Libere
imediatamente todas as Testemunhas de Jeová presas por exercerem suas crenças
religiosas, incluindo acusações por sua expressão religiosa, atividades e
objeção de consciência ao serviço militar.
Acabar
imediatamente com a tortura e o abuso físico das Testemunhas de Jeová na
prisão.
Acabar imediatamente com
as incursões domiciliares contra as Testemunhas de Jeová.
Aborde
imediatamente o assédio e a discriminação contra as Testemunhas de Jeová.
Elimine imediatamente
qualquer discriminação contra as Testemunhas de Jeová nas decisões com respeito
à cidadania e / ou emissão de documentos de identidade nacionais.
Crie espaço para a
objeção de consciência por meio do serviço civil alternativo não militar.
Permita que as
Testemunhas de Jeová tenham acesso à sua literatura religiosa e acesso igual ao
registro legal para grupos religiosos ou de crença.
Desistir de
alvejar as Testemunhas de Jeová com leis ‘anti-extremismo’ e recrutamento
forçado.
Reveja a atual
legislação “anti-extremismo” que limita severamente ou proíbe todas as
atividades das organizações de Jeová.
