O sergipano Fabrício Juliano
Mendes Medeiros é o segundo da lista indicada pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) para assumir a vaga renunciada pelo ministro Carlos Mário da Silva
Velloso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio aconteceu nessa
quarta-feira (04) e foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O
jurista, que obteve oitos votos, concorre à vaga destinada aos advogados a
serem nomeados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista
tríplice elaborada pelo Supremo, ao lado de mais dois candidatos: André Ramos
Tavares e Vera Lúcia Santana de Araújo, ambos com nove e sete votos
respectivamente.
Natural de Aracaju, ele é
mestre em direito e políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília
(UniCEUB), e especialista em direito constitucional processual pela
Universidade Federal de Sergipe. O experiente advogado também já foi assessor
de ministro do STF e do TSE, e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e no
Senado Federal, em Brasília. Mestre em Direito e especialista em Direito
Constitucional Processual, no seu currículo também consta a experiência como
professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e no Uniceub.
Decisão do presidente
Fabrício Medeiros poderá
assumir a cadeira de ministro, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) entenda
que ele é o mais preparado para fazer parte do TSE. Pesa contra o advogado,
porém, a aproximação com o ministro Alexandre de Moraes, mas os seus
concorrentes também têm fortes ligações políticas que vão de encontro ao perfil
político do atual presidente da República.
André Ramos Tavares elaborou o
parecer em defesa da derrubada da inelegibilidade do ex-presidente Lula (PT),
com base na orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das
Nações Unidas), que recomendou a manutenção dos direitos políticos do
ex-presidente. O documento foi feito a pedido da defesa de Lula, mas a tese foi
derrotada no plenário do TSE por 6 votos a 1, e o tribunal manteve a
inelegibilidade.
Já a advogada Vera Lúcia, que
ficou em terceiro na lista tríplice, contou com o apoio do ex-ministro Joaquim
Barbosa, que presidiu o Supremo entre 2012 e 2014. Com forte atuação de
militância nos movimentos negros, a advogada participa da Associação Brasileira
de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade essa que divulgou nota de repúdio
à graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB), afirmando
que o decreto do presidente era “inconstitucional e imoral”.
Ministro do TSE
De acordo com a Constituição
Federal de 1988, em seu artigo nº 119, o TSE deve ter pelo menos sete juízes,
sendo três vagas de ministros oriundos do STF, duas do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e mais duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo
chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo
STF.
