O auxílio emergencial socorreu milhares de
famílias no ano passado diante do cenário de desemprego criado pela pandemia da
covid-19. O benefício acabou no fim do ano passado e está em discussão proposta
para estender o auxílio por mais alguns meses.
Uma das propostas em tramitação é o na
Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 202/21, que cria um novo auxílio
emergencial no valor de R$ 300, a ser pago em 12 parcelas mensais até 31 de
dezembro de 2021.
A proposta é de autoria do deputado Sidney
Leite (PSD-AM) e complementa a Lei 13982/20, que instituiu o benefício em abril
do ano passado e estabelece as regras para o seu recebimento.
A proposta cria algumas condicionantes para o
pagamento do auxílio, entre as quais, a de que o município de residência do
beneficiário tenha implementado medidas restritivas ao comércio e a circulação
de pessoas, gerando interrupção das atividades econômica.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o
deputado Sidney Leite lembra que o impacto do auxílio emergencial na economia
do País foi de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 2019.
“O auxílio emergencial tem um impacto
significativo, porque tem efeito multiplicador. É um programa de transferência
de renda direta para a população, sem vinculação a nenhuma contrapartida que
possa vir a atrapalhar a distribuição e chegada dos recursos na ponta, gerando
efeitos em todos os segmentos econômicos, num momento em que várias atividades
foram paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus”, observa o
deputado.