O Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que suspende
até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência
Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para
evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.
Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam
que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a
contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.
Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos
Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser
sancionado pela Presidência da República.
Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru
(Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de
beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício
suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o
parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a
comprovação.