Segundo o órgão, que é delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), uma série de ações fiscalizatórias em todo o estado visa garantir o equilíbrio nas relações de consumo. Cerca de 20 balanças foram vistoriadas.
Conforme explicou a gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão, as balanças foram recolhidas devido à ausência do selo de aprovação de modelo do Inmetro. Ela antecipou que a fiscalização em balanças de feiras livres será estendida a todos os municípios sergipanos ainda este ano.
"O objetivo principal é verificar se as balanças possuem o selo do Inmetro, o que garante que o equipamento foi submetido a testes rigorosos e está em conformidade com as normas de qualidade e precisão. A regularização das balanças é fundamental para assegurar uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais. Os equipamentos devem conter a tarjeta de identificação de modelo, lacre e selo do Inmetro", afirmou Brandão.
Os comerciantes flagrados com balanças irregulares foram notificados e estão sujeitos às penalidades previstas pela legislação em vigor.
Em caso de irregularidades observadas pelos consumidores, estas podem ser denunciadas à ouvidoria do ITPS. Para tal, é possível contatar o órgão pelo número (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
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