O litro da gasolina pode ficar R$ 0,34 mais caro a partir
desta quinta-feira (29). No etanol, o aumento deve ser de R$ 0,11 por litro.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom),
a cobrança integral de impostos federais sobre os combustíveis estava
determinada para retomar no dia 1º de julho, mas a medida provisória não foi
votada.
Em março, a reoneração aconteceu de forma
parcial. Agora, a parcela restante volta a incidir. O Ministério da Fazenda não
respondeu ao questionamento da reportagem sobre a data do retorno da
reoneração.
A medida foi planejada pelo governo Lula como
uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela
administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições.
Ainda de acordo com a Abicom, os encargos
terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$
0,07 de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e R$ 0,61 de
Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social (Pis/Cofins).
Sobre o etanol, o crescimento de cobrança
tributária diz respeito apenas a Pis/Cofins.
Busca por receitas
A maior cobrança de impostos sobre os
combustíveis acontece em meio à tentativa do governo federal de aumentar a
arrecadação sem cortar gastos. A ideia é controlar as contas públicas.
A regra fiscal proposta pela equipe econômica
de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, prevê aumento total de até R$ 150
bilhões nas receitas. Com essa reoneração sobre os combustíveis, a pasta
disse ao R7 esperar arrecadar R$ 16,5 bilhões.
Por isso, especialistas contrários ao projeto
de lei afirmam que o arcabouço fiscal resulta em aumento de impostos.
“Quando se fala em ‘aumento de arrecadação’,
significa que você [o contribuinte] vai pagar mais imposto. Esse aumento
necessário para ter o equilíbrio fiscal é muito grande. Ou seja, nós,
brasileiros, vamos ter que pagar mais tributos ao Estado”, opina Rodrigo
Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.
Apesar disso, o Ministério da Fazenda afirma
que a proposição “não vai aumentar a carga tributária”. Mesmo assim, o governo
Lula tem trabalhado pelo aumento de cobrança de encargos.
